Moradia Legal: TJAL e Prefeitura de Viçosa entregam 135 títulos de regularização fundiária
Texto: Severino Carvalho
Foto: Atylla Bezerra
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com a
Prefeitura de Viçosa, promoveu, nesta quinta-feira (2), a entrega de 135
títulos de regularização fundiária, por meio do Programa Moradia Legal. Foram
beneficiados os moradores do Conjunto Mutirão Cidade de Deus.
Segundo o prefeito de Viçosa, João Victor, numa segunda
etapa, a expectativa é ampliar ainda mais o número de famílias beneficiadas com
o programa, que garante o título de propriedade aos moradores.
“As pessoas contempladas aqui hoje terão de fato e de direito
o seu imóvel, devidamente regularizado. Trata-se de um trabalho social muito
importante, capitaneado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, o desembargador
Fernando Tourinho, que é um entusiasta no sentido de proporcionar o Moradia
Legal. Essa iniciativa certamente tem dado um resultado muito positivo nos
municípios alagoanos e, hoje, aqui em nossa Viçosa”, celebrou o prefeito.
O Moradia Legal é um programa de regularização fundiária,
que objetiva conceder titulação para famílias de interesse social,
viabilizando, gratuitamente, o registro cartorário de pequenos imóveis de
pessoas de baixa renda.
A solenidade de entrega dos títulos foi realizada no Centro
de Convenções de Viçosa, e reuniu desembargadores, juízes, secretários municipais,
vereadores, dentre outras autoridades. Em seu discurso, o presidente do TJAL
afirmou que o Moradia Legal é o maior programa de alcance social do Poder
Judiciário alagoano.
“Esse é um momento muito contagiante, porque juntos com os parceiros estamos entregando um documento que muitas dessas pessoas jamais pensariam em ter”, afirmou Fernando Tourinho, parabenizando o prefeito João Victor, a procuradora do Município, Marília Carnaúba; e toda a equipe da Prefeitura Municipal engajada no programa.
Além das prefeituras, o Moradia Legal, que está em sua sexta edição, conta com a parceria da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), representada, na solenidade realizada em Viçosa, pelo vice-prefeito João Bosco Ferreira Pedrosa.
Cidade de Deus
A aposentada Giselda dos Santos, moradora da Área 4 do
Conjunto Mutirão Cidade de Deus, foi uma das beneficiadas com o Moradia Legal.
Ela conta que mora na casa desde 1990, mas não teve condições financeiras de
fazer a regularização.
“Estou muito feliz, graças a Deus, porque eu não tinha condições de tirar esse documento. Estou dando meu testemunho que estou com o documento da minha casa. Tudo é no tempo de Deus”, agradeceu.